INFORMAÇÕES
1. PDE ESCOLA e PDDE execução das ações até 30/11/10 e entrega das prestações de contas no Controle Interno até dia 10/12/10.
2. Fechamento da conta corrente do PEA até 31/12/10 e em seguida entregar o Termo de Encerramento no Controle Interno .
3. Formulários de Verificação do Menor Preço e Ordem de Compra/Serviço PDDE e PDE ESCOLA foram enviados aos e-mails das Unidades Escolares.
4. Lembrando que os processos de prestação de contas antes de serem entregues na Coordenação Regional de Controle Interno, devem obrigatoriamente passar pelo contador de sua U.E., para realização dos procedimentos contábeis e inserção do Balancete Contábil. As Unidades Executoras dispõem da opção de execução total do recurso no exercício, ou ainda, manter o recurso em conta como saldo a ser reprogramado para execução no exercício 2011.
5. As Unidades Executoras que optarem por deixar os recursos 2010 como saldo para 2011, devem estar atentas para a apresentação da Prestação de Contas Parcial, bem como da necessidade de aplicação dos recursos.
DICAS....
Para você calcular os rendimentos do CDB DI, basta verificar no extrato de investimento - RESUMO, a linha que contém o rendimento mensal e somar.
Orientações
Problemas mais comuns identificados no monitoramento realizado junto às Associações de Apoio:
- Ausência do registro em cartório dos livros contábeis;
- Processo licitatório de obras não se encontra arquivado junto ao processo de prestação de contas da execução da obra;
- Controle de estoque não confere com os produtos e/ou materiais no almoxarifado;
- Não estão sendo registradas as reuniões com os membros do conselho fiscal em livro ata próprio;
- Não cumprimento das ressalvas feitas em processos de prestação de contas já analisados;
- Livro de contas correntes desatualizados;
- Envio de documentos para o contador em desacordo com a I.N. nº 009/2002 da SEDUC (periodicidade mensal obrigatória);
- Documentos fiscais sem carimbo de atesto;
- Número insuficiente de reuniões com os membros da Associação de Apoio;
- Decisões não democráticas, membros da Associação não sabem o que acontece na U.E.;
- Pagamento de multas efetuado com recursos da Gestão;
- Não há um acompanhamento do registro diário das ligações interurbanas, fax, celular.
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